As crianças chinesas têm a partir de hoje garantido por lei o direito a dormir e a brincar, uma conquista importante, tendo em conta que metade dos 300 milhões de menores chineses vivem sob uma pressão académica tão forte que chega a afectar o horário de sono e onde o trabalho infantil é uma constante.
A norma que entra em vigor hoje é uma revisão da Lei de Proteção de Menores de 1991, promulgada pela China um ano após a sua adesão à Convenção de Direitos das Crianças da ONU.
Entre outros pontos, a lei garante a educação básica, com pais e tutores como responsáveis pelo pagamento deste direito, que é caro na China.
Também impõe severas sanções para crimes como o trabalho infantil e maus-tratos a menores e dá uma atenção sem precedentes ao cuidado com a saúde mental.
«As crianças devem ter tempo para dormir, divertir-se e praticar desporto», estabelece a nova norma, que constitui uma mudança radical em relação à tradição chinesa e à situação actual.
Segundo um estudo recente, as crianças chinesas sofrem com a feroz competição que se regista no país mais povoado do mundo. A carga média de aulas extra chega a 3,7 horas semanais.
As aulas de inglês ocupam o tempo de 64% dos entrevistados, 29% estudam dança, piano e violino e 25% artes plásticas - tudo actividades que as crianças não escolheram - bem como tae-kwon-do e outras artes marciais, desportos preferidos pelos pais, que consideram que a preparação escolar não é suficiente.
Em consequência, mais de metade das crianças chinesas afirma que o que mais deseja fazer no seu tempo livre é dormir.
A nova lei também rompe tradições como a de que os avós se devem ocupar dos netos nas zonas rurais, quando os pais vão à cidade em busca de trabalho. Será obrigatório escolher tutores para cuidar dos menores.
O Governo fornecerá também centros de abrigo para as crianças sem lar, que terão pela primeira vez protecção legal em interrogatórios policiais, nos quais será exigida a presença de um tutor.
A norma que entra em vigor hoje é uma revisão da Lei de Proteção de Menores de 1991, promulgada pela China um ano após a sua adesão à Convenção de Direitos das Crianças da ONU.
Entre outros pontos, a lei garante a educação básica, com pais e tutores como responsáveis pelo pagamento deste direito, que é caro na China.
Também impõe severas sanções para crimes como o trabalho infantil e maus-tratos a menores e dá uma atenção sem precedentes ao cuidado com a saúde mental.
«As crianças devem ter tempo para dormir, divertir-se e praticar desporto», estabelece a nova norma, que constitui uma mudança radical em relação à tradição chinesa e à situação actual.
Segundo um estudo recente, as crianças chinesas sofrem com a feroz competição que se regista no país mais povoado do mundo. A carga média de aulas extra chega a 3,7 horas semanais.
As aulas de inglês ocupam o tempo de 64% dos entrevistados, 29% estudam dança, piano e violino e 25% artes plásticas - tudo actividades que as crianças não escolheram - bem como tae-kwon-do e outras artes marciais, desportos preferidos pelos pais, que consideram que a preparação escolar não é suficiente.
Em consequência, mais de metade das crianças chinesas afirma que o que mais deseja fazer no seu tempo livre é dormir.
A nova lei também rompe tradições como a de que os avós se devem ocupar dos netos nas zonas rurais, quando os pais vão à cidade em busca de trabalho. Será obrigatório escolher tutores para cuidar dos menores.
O Governo fornecerá também centros de abrigo para as crianças sem lar, que terão pela primeira vez protecção legal em interrogatórios policiais, nos quais será exigida a presença de um tutor.
Ainda bem. Mais vale tarde do que nunca. Esperemos que as mentalidades também acompanhem a evolução legal...
2 comentários:
Confesso que gostaria de estar optimista quanto à lei. Mas não estou.
Leis há muitas. Fazer cumpri-las é difícil.
As mentalidades estão enraízadas e mudá-las é também dificíl.
Depois ainda há os interesses dos que fazem as leis, que muitas vezes as fazem porque é bonito e caí bem.
E por aqui fora.
E assim se vive no mundo em plano século XXI.
Também gostaria de estar mais optimista!!!
Mas pelo menos é uma manifestação de vontade! De boa vontade!
Esperemos para ver e fiquemos a torcer...
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